Home- busca: teoria do fato consumado
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:45
Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.
Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.
Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Complementação de aposentadoria. Erro de fato.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21
Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC
Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
"Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:46
O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, aponta o que é importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:10
Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização
O pedido foi julgado improcedente.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:30
Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?
A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 09:53
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:14
Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar as cobranças em relação ao débito, uma vez que foi declarado inexistente, e devolver a quantia de R$ 51,62 à autora.
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Array Publicado em 2016-12-02T18:16:55+00:00
